A dificuldade na negociação entre o Flamengo e a Rede Globo ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira. Desta vez, a emissora entrou com um pedido de liminar na Justiça e pede R$ 2 milhões caso o Rubro-Negro venda os direitos de transmissão do jogo diante do Boa Vista, pelo Campeonato Carioca.
Em contato com a ESPN, o vice geral e Procurador Geral do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches, afirmou que está pronto para a defesa e que o clube tem o direito previsto na legislação.
“O Flamengo lamenta que a Globo tenha optado por ir à Justiça contra a população do Rio de Janeiro, contra o interesse de torcedores do Flamengo e de outros clubes. Lamenta que a Globo como concessionária de serviço público não siga a lei que beneficia o torcedor. O Flamengo está pronto, o advogado do Flamengo é o Dr. Marcelo Ferro. Trabalhamos juntos nesses dias, está tudo pronto para a nossa defesa. A gente acredita que o Flamengo tem esse direito previsto na legislação, vai exercer esse direito e confia no Judiciário.” – afirmou Dunshee
Foto: Alexandre Vidal/Flamengo
A Globo, no entanto, afirma que continuará a transmitir regularmente os jogos e que está pronto para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos. Apesar de não ter os direitos do Flamengo, a emissora ressalta que o clube não poderá transmitir os seus jogos, mesmo que seja mandante, já que todos os demais clubes do Campeonato Carioca estão ligados à Rede Globo. Confira a nota completa:
“Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.
Por essa razão, a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.
O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca.”
